Inventário e partilha de bens

Orientação jurídica para organizar a transmissão do patrimônio da família, em cartório ou na Justiça.

Qual caminho seguir

Inventário em cartório
Quando há acordo entre os herdeiros e os requisitos legais são atendidos, o inventário pode ser feito por escritura pública, com acompanhamento de advogado.

Inventário judicial
Quando há divergência entre os herdeiros ou a situação não permite a via do cartório, o inventário é conduzido na Justiça.

Pontos de atenção

Pontos de atenção

A lei prevê a abertura do inventário em até 2 meses após o falecimento.

Prazo legal

A transmissão dos bens envolve o ITCD. O atraso pode gerar multa e juros, conforme as regras do estado.

Imposto de transmissão

Testamento, herdeiros menores de idade ou discordância na partilha exigem análise individual.

Situações específicas

Documentos necessários

Como funciona nosso processo

Levantamento dos bens, dos herdeiros
e dos documentos disponíveis.

Análise do caso

Orientação sobre a via mais adequada
para o caso: cartório ou judicial.

Definição do caminho

Condução de todas as etapas
até a conclusão da partilha.

Acompanhamento

Documentos necessários

*Se não tiver todos os documentos em mãos, não há problema. A análise inicial ajuda a identificar o que falta.

• Certidão de óbito
• Documentos pessoais dos herdeiros
• Certidão de casamento ou união estável, se houver
• Documentos dos bens (matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos)

Sobre a advogada

Acompanhamento presencial em Taquara e região

Análise da via mais adequada: cartório ou judicial

Vanusa Oliveira

OAB/RS 12.307


Advogada com atuação em direito de família e sucessões e em direito previdenciário. Atende famílias do Rio Grande do Sul em processos de inventário, com atenção ao contexto de cada caso e à clareza nas orientações, especialmente em um momento delicado para quem procura o escritório.

Atendimento individual, do primeiro contato à conclusão

Orientação clara sobre cada etapa e cada documento

Não perca mais tempo. Estamos prontos para ajudar.

Tem alguma dúvida ou quer nos conhecer ainda melhor? Vamos conversar.

O inventário é obrigatório?

Sim, quando a pessoa falecida deixou bens. É por meio dele que o patrimônio é formalmente transferido aos herdeiros.

Qual a diferença entre inventário em cartório e judicial?

O inventário em cartório é feito por escritura pública e costuma ser mais simples quando há acordo entre os herdeiros. O judicial é necessário quando há conflito ou quando a situação não permite a via extrajudicial.

E se o prazo de 2 meses já passou?

O inventário ainda pode ser aberto. O atraso pode gerar acréscimos no imposto, por isso é importante buscar orientação o quanto antes.

Todos os herdeiros precisam participar?

Sim. Todos os herdeiros devem ser incluídos no inventário, e a forma de participação de cada um é analisada conforme o caso.

Dúvidas frequentes

Atendimento exclusivo para suas necessidades reais e foco na entrega de uma advocacia ética.

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